POLÍTICA – Falta de punição em casos de violência política de gênero e raça preocupa especialistas no Brasil. Apenas 7% resultaram em ações penais.

Uma pesquisa recente revelou que das 175 representações de violência política de gênero e raça no Brasil nos últimos dois anos e meio, apenas 7% delas resultaram em ações penais eleitorais. Segundo a diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, responsável pelo estudo, das 12 ações penais iniciadas, oito ainda estavam em fase de julgamento, indicando uma morosidade no sistema de justiça para apurar e responsabilizar os envolvidos.

Os dados foram compilados no Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, elaborado pelo Instituto Alziras. A pesquisadora ressaltou que nenhum processo havia sido concluído em todas as instâncias de julgamento, demonstrando a lentidão do sistema. Ela também enfatizou a necessidade de medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres, mesmo com a existência da Lei de Violência Política de Gênero.

O estudo revelou que, dentre os casos analisados, todas as vítimas das ações penais eram mulheres eleitas, enquanto 92% dos acusados eram homens, sendo 62% deles brancos. Metade dos casos de violência ocorreu em ambientes parlamentares, chamando atenção para a proteção das mulheres sem mandato, que parecem ter menos amparo pela lei.

A diretora do Instituto Alziras apontou que as mulheres negras são as mais vulneráveis, sofrendo as mais graves ameaças e violências políticas. Além disso, há uma parcela significativa de subnotificação dos casos, devido ao medo de denunciar ou à falta de entendimento da lei pelos atores do sistema de justiça. A pesquisadora também destacou o aumento das violências virtuais, que representam 30% dos casos.

Para combater essa realidade, Michelle Ferreti ressaltou a importância de ampliar a denúncia e melhorar a formação dos atores para uma apuração mais eficaz. Canais de denúncia, como os disponibilizados pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Alziras, estão disponíveis para aqueles que desejam reportar casos de violência política.

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