Oliveira Filho, que foi afastado de suas funções em abril deste ano por ordem judicial, enfrenta investigações envolvendo um esquema que desviou aproximadamente R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos nos benefícios de aposentadoria e pensões. Em seu pronunciamento, o ex-procurador enfatizou que não é indiciado, réu ou condenado em tais investigações, ressaltando que não foi ouvido até o momento pelas autoridades competentes. Ele expressou sua preocupação com um “prejulgamento” em relação à sua atuação no cargo, afirmando que defenderá seus atos como procurador.
A escolha de permanecer em silêncio foi respaldada por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante a Oliveira Filho o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Durante a audiência, Alfredo Gaspar pressionou o ex-procurador sobre a origem de sua evolução patrimonial, mas sem sucesso, já que Oliveira reiterou sua decisão de não prestar esclarecimentos.
Do lado de fora da bancada, a companheira de Oliveira, Thaisa Hoffmann Jonasson, também se manteve em silêncio, embora tenha sido identificada pelos membros da CPMI como uma suposta “laranja” do esquema de fraudes. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), deixou claro que as testemunhas que não comparecerem até o final do próximo fim de semana podem sofrer pedidos de prisão.
O senador não hesitou em chamar a atenção para a seriedade das evidências apresentadas e fez um apelo ao ministro do STF, André Mendonça, para que as prisões preventivas solicitadas pela CPMI sejam efetivamente decretadas. Viana clama por ações concretas a fim de coibir irregularidades, enfatizando a indignação perante a situação dos aposentados prejudicados pelo esquema, ao passo que os envolvidos celebram à margem da legislação. A CPMI do INSS continua sob forte escrutínio, comprometendo-se a desvendar um dos maiores escândalos de corrupção envolvendo o sistema previdenciário brasileiro.
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