POLÍTICA – Ex-presidente do INSS se recusa a responder questões da CPMI e gera impasse; negativa pode resultar em pedido de prisão por falso testemunho.

No dia 13 de novembro, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, enfrentou um intenso momento de tensão durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades relacionadas a descontos aplicados a aposentados e pensionistas. Quando questionado pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Stefanutto optou por não responder às perguntas, alegando que isso poderia incriminá-lo.

Essa negativa levou à suspensão da sessão para que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse dialogar com a defesa do ex-dirigente do INSS. É importante ressaltar que Stefanutto se encontra amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que o exime da obrigação de responder a perguntas que possam implicá-lo criminalmente.

Em sua introdução, Stefanutto enfatizou a importância dos servidores do INSS, descrevendo-os como heróis que desempenham um papel vital, muitas vezes sem o devido reconhecimento. Ele apresentou um breve relato sobre sua atuação na autarquia, mencionando que tomou várias medidas para lidar com problemas como a morosidade na análise de benefícios e os desvios com relação aos descontos associativos.

Apesar de sua disposição em responder a perguntas que não fossem feitas de maneira desrespeitosa, Stefanutto permaneceu firme em sua decisão de não responder as indagações do relator, afirmando que considerava isso um julgamento de sua parte. Gaspar, o relator, expressou indignação diante da recusa e reiterei que a negativa poderia levar a uma solicitação de prisão, alertando sobre a possibilidade de um flagrante de falso testemunho.

A situação gerou uma reavaliação das regras para a continuidade dos trabalhos, e após um breve recesso, as perguntas foram retomadas. Quando Gaspar repetiu a indagação sobre a experiência de Stefanutto no serviço público, ele finalmente respondeu, mencionando seu ingresso na carreira em 1992 e sua trajetória até se tornar procurador autárquico do INSS em 2000.

Esta audiência ocorre em um contexto delicado, visto que Stefanutto foi exonerado do cargo em abril deste ano após a deflagração da Operação Sem Desconto, que expôs fraudes envolvendo aposentados e pensionistas. A CPMI também agendou para o mesmo dia o depoimento do ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, o que promete acirrar ainda mais os debates sobre as supostas irregularidades.

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