O incidente ocorreu durante uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022, quando o ex-deputado fez comentários ofensivos à deputada negra. Ele afirmou que sempre colocaria um cabresto em sua boca quando estivesse presidindo a sessão e que faria isso em todas as oportunidades. Esse comportamento foi considerado como assédio, constrangimento e humilhação.
Além da indenização, o ex-deputado enfrentará outras medidas disciplinares. Ficará proibido de frequentar a Alesp e qualquer outro local onde a deputada esteja exercendo suas funções pelo período de dois anos e oito meses. Não poderá deixar a comarca sem comunicar previamente ao juízo. Além disso, deverá participar de um curso de letramento em gênero com duração mínima de 20 horas, sendo exigido que metade desse tempo seja cumprido de forma presencial.
Mônica Seixas comemorou a decisão nas redes sociais, destacando a importância da justiça eleitoral ter reconhecido e tratado a violência política de gênero de forma efetiva. Ela ressaltou que esta é a primeira vez no país que uma medida reparadora foi tomada em favor da vítima, garantindo uma indenização e medidas protetivas para sua segurança.
Até o momento, Wellington Moura não se pronunciou sobre a decisão do TRE-SP. Resta aguardar qual será sua reação diante das repercussões deste caso e das medidas disciplinares impostas pela justiça eleitoral paulista.
