Segundo o relator, o deputado Moses Rodrigues, esses 7,5% representam um total aproximado de R$ 280 bilhões em investimentos que abarcam todos os níveis de educação pública, desde a infância até o ensino superior. Destes, R$ 130 bilhões são necessários para abordar deficiências históricas na educação nacional, como o combate ao analfabetismo e a ampliação do acesso ao ensino fundamental e médio. Os R$ 150 bilhões restantes são destinados à manutenção e modernização da infraestrutura educacional, um fator crítico para a qualidade do ensino.
Rodrigues destacou que, embora o número de 10% do PIB frequentemente tenha sido mencionado em discussões anteriores, a atual estimativa considera fatores demográficos que reduziram a necessidade desse percentual. O novo plano propõe 19 objetivos claros e metas específicas que visam monitorar o progresso educacional em diversas áreas, incluindo educação infantil, profissional, tecnológica e superior, além de incluir diretrizes para a formação de docentes.
Uma inovação significativa no PNE é sua ênfase em modalidades específicas de educação, como a escolar indígena e a educação do campo e quilombola, refletindo a diversidade cultural do país. O plano não se limita a estipular metas; também busca garantir que a aplicação dos recursos sejam transparentes e que haja um monitoramento regular do progresso.
Para financiar esse ambicioso plano, o relatório sugere a redirecionamento de recursos provenientes da exploração de petróleo, em particular os do Pré-Sal, estimados em R$ 220 bilhões. Este fundo específico é visto como uma solução viável para impulsionar investimentos na infraestrutura e na modernização das instituições de ensino.
Além disso, o documento estabelece um novo paradigma de competição entre os estados, no qual recursos adicionais estarão disponíveis com base no desempenho educacional. Essa abordagem visa garantir que as escolas se movimentem em direção à melhoria contínua, estabelecendo um compromisso com a transparência e a eficácia dos investimentos.
O PNE, portanto, não é apenas um conjunto de metas, mas um plano estratégico de longo prazo que busca reverter anos de subfinanciamento e desigualdade na educação brasileira. Com um calendário claro e revisões bienais, a proposta se destaca como um marco para a transformação do cenário educacional do país nos próximos anos.
