Eduardo, que durante quatro meses viveu nos Estados Unidos com sua família, alegou que essa licença foi motivada por uma suposta perseguição política. Desde que retornou ao Brasil em julho, ele não compareceu a nenhuma sessão, o que, de acordo com as normas da Câmara, pode levá-lo à perda do mandato se as ausências forem consideradas injustificadas. O trecho em questão da Constituição estabelece que um deputado pode ter seu mandato cassado caso falte a um terço das reuniões deliberativas.
Motta comunicou a Eduardo que ele tem um prazo de cinco dias úteis para se manifestar formalmente sobre o processo. Este tipo de procedimento legislativo destaca a rigidez das regras que regem o comparecimento e a responsabilidade dos parlamentares em suas funções.
Em resposta à notificação, Eduardo Bolsonaro utilizou suas redes sociais para criticar a ação, descrevendo-a como um desrespeito ao apoio que recebeu nas urnas, com mais de 700 mil votos. Ele apontou que a possibilidade de perda de mandato seria uma injustiça, considerando-se inocente nas alegações que pairam sobre sua figura. Durante a gravação, Eduardo ainda expressou sua frustração com o fato de que não pode retornar ao Brasil, reforçando que essa situação também obstrui sua atuação e influencia a dinâmica de seu trabalho legislativo.
Além disso, o deputado enfrenta uma situação ainda mais complexa: ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação. Essa acusação está relacionada a um inquérito em que se investiga sua conduta ao tentar influenciar decisões referentes à prisão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O cenário se torna ainda mais tenso e envolto em polêmicas ao atravessar os limites da política nacional, onde figuras proeminentes se veem enredadas em questões que podem afetar sua trajetória e a confiança do eleitorado.
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Polêmica na Câmara: Audiência Pública Debate Violência Contra Jornalistas e Censura na Imprensa
