De acordo com a Campanha, a alteração na legislação representa uma séria ameaça à saúde pública e ao meio ambiente. Com a derrubada do veto, o Ministério da Agricultura e Pecuária passa a ser o único responsável pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo órgãos como Ibama e Anvisa desse processo.
O Brasil é considerado o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021. Com a flexibilização proposta pela Lei 14.785/2023, há o temor de que esses números aumentem e que os impactos ambientais e à saúde se agravem.
A Campanha Contra os Agrotóxicos reúne uma variedade de organizações de peso, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Conselho Federal de Nutricionistas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Associação Brasileira de Agroecologia, que estão unidas na luta contra o que chamam de “PL do Veneno”.
Os defensores da derrubada do veto argumentam que a mudança na lei é necessária para agilizar o registro de novos produtos agrícolas, mas os críticos afirmam que isso pode comprometer a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
Com o cenário de mudanças legislativas em relação aos agrotóxicos, a preocupação com a saúde pública e o meio ambiente tem se intensificado. O tema é de extrema relevância e mobiliza diferentes setores da sociedade em busca de um equilíbrio que garanta a segurança alimentar e a preservação do ambiente.
Vale ressaltar que a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida tem se posicionado de forma contundente contra a flexibilização do controle de agrotóxicos, alertando para os riscos que essa medida pode acarretar. A discussão sobre o uso de agrotóxicos no Brasil permanece em pauta e deve mobilizar debates e ações que visem a proteção da população e do meio ambiente.
