No núcleo da representação, o PT argumenta que Eduardo, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem utilizado sua permanência nos Estados Unidos para disparar críticas severas e repetidas contra instituições do Estado brasileiro. O partido menciona que o deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe, o que acrescenta um nível de seriedade às acusações apresentadas.
De acordo com a denúncia, Eduardo tem se referido ao STF e a seus integrantes de maneira desrespeitosa, chamando-os de “milicianos togados” e “ditadores”. Um dos trechos mais polêmicos destacados na representação é uma declaração do deputado a uma rede de notícias brasileira, na qual ele insinuou que “sem anistia para Jair Bolsonaro, não haverá eleições em 2026”. A direção do PT vê nesta postura uma ameaça grave à ordem constitucional e à integridade do processo eleitoral, que considera fundamental para a soberania popular. O partido frisa que a imunidade parlamentar não deve ser uma “licença” para desrespeitar as normas institucionais.
O Conselho de Ética possui um prazo regimental de até 90 dias para finalizar a análise do pedido. Vale lembrar que Eduardo Bolsonaro, desde março, se encontra licenciado e reside nos Estados Unidos. Ele já acumula diversas faltas não justificadas nas sessões plenárias, o que, segundo o PT, é um descumprimento claro das normas e um ato deliberado. Além disso, há outras três representações contra o parlamentar em tramitação no Conselho, que também foram protocoladas pelo PT e pelo PSOL. O presidente do conselho já solicitou a junção desses pedidos para que todos sejam analisados de forma conjunta, mas ainda não há um prazo definido para a resposta da Mesa Diretora.
