Antigo diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a presidência de Jair Bolsonaro, Ramagem enfrenta uma condenação de 16 anos de prisão ligada a uma ação penal a respeito de uma suposta trama golpista, da qual ele recorre em liberdade. Durante as investigações, Ramagem havia sido sujeito a medidas restritivas, incluindo a proibição de deixar o país e a entrega de todos os passaportes, tanto nacionais quanto estrangeiros, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A liderança da Câmara, sob a presidência do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou que não havia conhecimento ou autorização oficial para que Ramagem estivesse fora do território nacional. Além disso, foi mencionado que o deputado apresentou atestados médicos cobrindo os períodos de 9 de setembro a 8 de outubro e de 13 de outubro a 12 de dezembro, o que poderá ser um ponto de discussão no contexto de sua ausência.
A situação se complica ainda mais com os recentes desdobramentos na Justiça, onde membros da bancada do PSOL-RJ solicitaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Ramagem, sugerindo que sua saída do país possa ser interpretada como uma tentativa de fuga. O pedido foi feito por deputados como Pastor Henrique Vieira, Glauber Braga e Talíria Petrone, que consideram que “tudo indica” que Ramagem está evitando enfrentar a Justiça.
A movimentação judicial ocorre em um momento crítico, à medida que se aproxima a conclusão do processo relacionado ao golpe. Recentemente, os réus do Núcleo 1 tiveram seus recursos negados pela Primeira Turma do STF, o que significa que as defesas devem se apressar em apresentar recursos finais para postergar o cumprimento das penas. Em meio a essa turbulência, a defesa de Ramagem optou por não se pronunciar até o momento.
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