POLÍTICA – “Decisão de reduzir penas a golpistas na Câmara gera polêmica e críticas; Lindbergh Farias denuncia manobra em favor de Bolsonaro e alvos de caças a mandato.”

Na Câmara dos Deputados, o clima de tensão se intensificou após a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para votação o Projeto de Lei 2162/23, que propõe a redução de penas para os envolvidos em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e oficiais das Forças Armadas. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da federação composta por PT, PCdoB e PV, não hesitou em caracterizar a manobra como “escandalosa”. A crítica se intensificou na medida em que Farias ressaltava a gravidade de se considerar a diminuição das penas para figuras tão proeminentes em uma trama que desafiou a democracia brasileira.

O contexto da proposta, também conhecida como PL da Dosimetria, revela um enredo complexo, iniciado com a intenção inicial de anistiar aqueles que participaram de manifestações desde o segundo turno das eleições de 2022, eventos que visavam obstruir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Entretanto, em um giro inesperado, o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propôs uma alternativa focando na redução das penas para os envolvidos nos tumultos de 8 de janeiro deste ano. Embora a urgência do projeto tenha sido aprovada, sua discussão enfrentou forte resistência, permanecendo sem avanço no plenário.

Farias apontou que a proposta aparenta ser uma lei específica para beneficiar Bolsonaro, questionando sua validade. O cenário político se tornou ainda mais intricado após a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à presidência. A anunciada votação do projeto está atrelada à condição de Flávio, que indicou que sua continuação na corrida eleitoral dependeria da aprovação da anistia aos condenados pelos atos de janeiro.

Por outro lado, Hugo Motta defendeu sua decisão como uma escolha independente, sem atender a pressões externas. Em contrapartida, a alegação do líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), de que a redução das penas seria o primeiro passo em direção à anistia, acirraria ainda mais o debate no Congresso.

Além disso, Farias não deixou de criticar a gestão de Motta ao levar a plenário a questão das cassações de Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), figuras condenadas judicialmente que, segundo ele, deveriam ter seus mandatos cassados de imediato conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A situação é alarmante, uma vez que Zambelli, condenada a 10 anos de prisão, fugiu para a Itália, e Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, enfrenta uma condenação de 16 anos e se encontra foragido nos Estados Unidos. Farias destacou a formação de uma “bancada de foragidos”, que incluiria também Eduardo Bolsonaro (PL-SP), reforçando a necessidade de que decisões judiciais sejam respeitadas.

Diante desse cenário, a tensão política continua crescendo, levantando preocupações sobre a integridade das instituições e a aplicação da lei no país.