O relatório ressalta a existência de “negligência grave” por parte de Kologeski, ao mesmo tempo em que conclui que não havia evidências suficientes para responsabilizar a administração pública municipal de Porto Alegre na tragédia. A pousada, que funcionava tanto para hóspedes particulares quanto para pessoas em situação de vulnerabilidade social encaminhadas pela Prefeitura, apresentava uma série de irregularidades operacionais, como a falta de alvará, o não cumprimento do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) e a ausência de equipamentos de segurança adequados.
Felipi destaca que Kologeski estava ciente das condições inadequadas do imóvel, tendo se recusado a renovar os extintores pelos altos custos envolvidos. A perícia confirmou que os extintores no local não estavam em conformidade, o que levanta questões sérias sobre a responsabilidade do proprietário em relação à segurança dos hóspedes. Além disso, a estrutura da pousada apresentava problemas significativos, como a existência de quartos sem janelas e uma única escada em espiral, fatores que poderiam ter contribuído para a gravidade da situação no momento do incêndio.
Embora o relator tenha indicado que houve um conhecimento por parte de Kologeski sobre os riscos envolvidos na operação do estabelecimento, a CPI não encontrou evidências que ligassem diretamente a responsabilidades penais a outros agentes públicos, incluindo membros da Fundação de Assistência Social e Cidadania que mantinham convênios com a pousada.
O relatório foi alvo de divergências entre os membros da CPI. Os quatro vereadores que se opuseram à conclusão de Felipi argumentaram em um voto separado que as evidências apontam para um homicídio doloso, sugerindo a necessidade de responsabilização penal do prefeito Sebastião Melo e de outros dirigentes públicos. A Prefeitura de Porto Alegre, por sua vez, optou por não comentar a situação, alegando que a matéria é de competência exclusiva do Legislativo municipal.
Em meio a esta controvérsia, o cenário permanece incerto quanto às consequências jurídicas e administrativas que poderão ser desencadeadas a partir das conclusões da CPI, que permaneceu firme na busca por justiça e responsabilidade em um caso que chocou a sociedade gaúcha.
-
-
-
-
