A acusação envolvia a participação de Fernanda Melchionna em uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ocorrida em dezembro do ano passado, onde a deputada teria se envolvido em discussões com diversos parlamentares, incluindo os Bolsonaros, Gilvan da Federal (PL-ES) e Coronel Meira (PL-PE). No entanto, o parecer do relator, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), foi acatado pela maioria, alegando que as declarações da deputada foram consideradas manifestações políticas durante o debate parlamentar e não violaram o decoro.
Durante sua defesa, Fernanda Melchionna enfatizou que a discussão ocorreu no contexto da análise de um projeto de lei que tratava da inclusão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na lista de organizações terroristas. A deputada reforçou a importância de um debate justo e destacou a necessidade de uma revolução nas políticas de segurança pública no Brasil.
Apesar do arquivamento, o deputado Coronel Meira (PL-PE) exigiu um pedido de desculpas da deputada, alegando ter sido xingado por ela. Melchionna negou as acusações e se recusou a fazer qualquer pedido nesse sentido.
É importante ressaltar que o Conselho de Ética já havia arquivado, na semana passada, uma representação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), também movida pelo PL. Nesse caso, o partido acusava Braga de agredir fisicamente o deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) durante uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial sobre a crise humanitária na Faixa de Gaza, em novembro de 2023.
