A votação do relatório agora segue para análise pelos plenários da Câmara e do Senado em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, que ocorrerá ainda nesta quinta-feira. O orçamento de 2025, que deveria ter sido aprovado no final de 2024, enfrentou meses de atraso devido à falta de consenso entre os parlamentares. O senador Ângelo Coronel ressaltou a complexidade do trabalho em equilibrar os interesses das diversas áreas, fortalecer políticas públicas essenciais e garantir a compatibilidade do Orçamento com a realidade fiscal do país.
Durante a votação na CMO, foi aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 após uma complementação de voto do relator com ajustes solicitados por parlamentares. Apesar da aprovação do texto-base, os destaques apresentados por deputados e senadores para alterar o projeto foram rejeitados, o que incluía pedidos para recompor o Orçamento do programa de combate aos incêndios e para o reajuste dos servidores do setor da segurança pública do Distrito Federal.
O relator também atendeu a demandas específicas, como a recomposição de recursos para o Ministério da Agricultura e Pecuária solicitada pela bancada ruralista. No entanto, houve críticas de parlamentares em relação à falta de previsão para a recomposição salarial dos agentes de segurança do Distrito Federal. A senadora Leila Barros e o senador Izalci Lucas foram alguns dos parlamentares que manifestaram suas preocupações durante a votação do orçamento.
Em relação à educação, o deputado federal Zeca Dirceu elogiou a previsão orçamentária para a área, destacando a importância de não cortar investimentos no setor. O governo fez um acordo com o relator Ângelo Coronel para incluir o programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação no Orçamento, assim como o Vale Gás. O relatório final do Orçamento de 2025 projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas, cumprindo a regra de meta fiscal primária zero em vigor.
No total, o relatório prevê despesas de R$ 5,8 trilhões para 2025, com destaque para os investimentos em diversos setores. As emendas parlamentares também foram definidas no relatório, totalizando R$ 50,4 bilhões para 6,9 mil emendas individuais ou coletivas. A aprovação do Orçamento de 2025 representa um passo importante para o funcionamento adequado das políticas públicas e para o desenvolvimento econômico do país. A expectativa agora é que o texto seja aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado para garantir a execução dos programas fundamentais para os cidadãos.
