“A cidade precisa de mais policiais, isso dará mais poder. Precisamos armar mais as polícias, e isso ficou claro aqui hoje. A maioria esmagadora dos vereadores votou a favor do novo nome. É uma nova nomenclatura que muda a cara da polícia”, afirmou Teixeira.
A proposta, que estava em discussão desde dezembro de 2019, foi retomada após o Supremo Tribunal Federal autorizar as cidades brasileiras a aprovarem leis para dar poder de polícia à GCM. O município de São Paulo buscava há tempos que seu efetivo pudesse atuar no policiamento ostensivo, especialmente em locais como a cracolândia, na região central da cidade.
Após a decisão do STF, que permitiu que as guardas municipais façam policiamento ostensivo e comunitário, respeitando as atribuições dos demais órgãos de segurança pública, a Câmara Municipal de São Paulo comemorou a aprovação da mudança, que representa um passo importante para ampliar a segurança na cidade.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, ressaltou a importância do novo modelo de Polícia Municipal e anunciou a preparação de um novo projeto de lei que abrangerá iniciativas já existentes na segurança urbana da capital, como o centro de formação da polícia municipal e convênios com outros municípios.
Além disso, o debate sobre a mudança de nomenclatura das guardas municipais para polícia também está presente em outras esferas, como na cidade de Itaquaquecetuba, que teve seu projeto semelhante suspenso por liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo. Na última quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp aprovou um projeto que reconhece as guardas municipais como órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública do Estado.
-
-
-
-
