A pauta da proteção infantil emergiu com destaque após um vídeo do influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, que denunciou a utilização de perfis com menores em condições inadequadas nas redes sociais, em busca de engajamento financeiro. Motta ressaltou que a sensação de desconforto gerada pelo vídeo transcendeu o mundo digital e passou a ser debatida em lares, bares e escolas. Esse fenômeno, segundo ele, é um indicativo da relevância do tema na sociedade brasileira e sua inclusão na agenda do Congresso Nacional.
Em sua intervenção, Hugo Motta enfatizou a gravidade da situação ao afirmar que “uma infância roubada não se recupera”. Ele questionou o significado de política e do papel do Parlamento se as crianças não estão devidamente protegidas. O presidente apelou à responsabilidade coletiva ao afirmar que proteger as crianças deve ser um dever moral inalienável de todos.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também participou do debate, caracterizando o momento como “crucial e decisivo” para a proteção infantil no ambiente digital. Evaristo sublinhou a importância de aprovar o projeto, que já passou por amplos diálogos com a sociedade e reforçou o impacto negativo da impunidade nas violações de direitos humanos.
Ela alertou sobre a influência prejudicial que a falta de regulamentação pode ter na saúde mental e nas interações sociais das crianças e adolescentes, destacando que o ambiente digital deve priorizar o bem-estar acima de interesses financeiros. Macaé fez um apelo para que os representantes do povo se mobilizem em favor de um pacto intergeracional que assegure à infância brasileira o direito a viver com dignidade e respeito.
Durante o debate, representantes de organizações que defendem os direitos das crianças reforçaram a necessidade de legislações mais robustas que garantam um ambiente digital seguro. Durantes as intervenções, foi destacado que as crianças brasileiras têm uma proteção inferior em comparação a outras nações.
Por outro lado, a gerente de Políticas de Segurança e Bem-Estar da Meta na América Latina, Taís Niffinegger, também se fez presente, destacando iniciativas da plataforma para garantir a segurança dos jovens. Niffinegger mencionou o investimento contínuo em medidas de proteção e os esforços da empresa para combater conteúdos e comportamentos inadequados. Ela defendeu que a segurança dos usuários é uma prioridade e que a Meta emprega tecnologias avançadas para proteger os menores de idade.
A discussão em torno do PL 2.628 reflete um momento importante na busca por uma legislação que não apenas proteja as crianças, mas que também estabeleça uma responsabilidade compartilhada entre a sociedade, o Estado e as plataformas digitais. Esse compromisso pela proteção da infância é essencial para construir um futuro mais seguro e justo para as novas gerações.
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