A decisão de pautar a votação foi impulsionada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que se reuniu com líderes partidários antes da sessão. O projeto em questão responde a eventos que levaram à depredação das sedes dos Três Poderes por manifestantes que se opuseram à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no final de 2022. O requerimento de urgência tem o efeito de acelerar a tramitação da proposta, permitindo que esta seja votada diretamente em plenário sem passar pelas comissões, o que se espera que ocorra em breve.
Após a votação, Hugo Motta enfatizou a necessidade de pacificação no país, argumentando que o Brasil precisa avançar em busca de um diálogo construtivo. “Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, afirmou Motta, que também anunciou a escolha de um relator para o projeto, com a expectativa de que um texto substitutivo possa reunir um apoio abrangente entre os deputados.
O projeto de anistia é de autoria do deputado Marcelo Crivella e abrange os participantes das manifestações políticas ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a promulgação da nova lei. Os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro defendem que a anistia também se estenda a ele, que, recentemente, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 27 anos de prisão. A proposta provoca intensos debates entre os parlamentares e reflete a divisão política que ainda permeia o cenário nacional, em um momento em que a busca por um consenso se torna urgentemente necessária.
