POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova projeto que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional em homenagem a Zumbi dos Palmares



A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional. Com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções, o texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, agora segue para a sanção presidencial. A data será denominada como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Atualmente, o feriado é celebrado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais. A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que foi morto em 1695 e se tornou um símbolo de resistência contra a escravidão.

Durante a sessão, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista, enfatizou a importância de Zumbi dos Palmares como um herói da pátria brasileira. Ela destacou que “Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”. A relatora do projeto, Reginete Bispo (PT-RS), ressaltou que a declaração do feriado servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. Ela enfatizou que, apesar de parecer apenas simbólico, os símbolos são importantes e refletem a importância dada pelo país a certos eventos em sua história.

Entretanto, houve resistência por parte de alguns deputados contrários, que afirmaram que a declaração de feriado prejudica setores da economia e que a decisão deveria ser tomada pelas assembleias estaduais e municipais, como é feito atualmente. Segundo o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”.

Vale ressaltar que desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Agora, o projeto aguarda a sanção presidencial para oficializar o feriado em todo o país.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo