De autoria do deputado Patrus Ananias, do Partido dos Trabalhadores, a proposta reconhece o êxodo rural como uma realidade preocupante, não apenas no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo. O deputado enfatizou que o deslocamento da juventude do campo para os centros urbanos pode comprometer a sucessão geracional na agricultura familiar, o que, por sua vez, afeta a segurança alimentar, hídrica e energética do Brasil. Segundo Ananias, a criação de políticas públicas voltadas para a dignidade e promoção da vida dos jovens do campo não é apenas uma questão de direitos para esse grupo, mas um fator que impacta toda a sociedade.
O projeto define a juventude rural como jovens entre 15 e 29 anos envolvidos na agricultura familiar e estabelece a sucessão rural como a continuidade das propriedades no campo entre gerações. Para identificar esse público-alvo, será utilizado o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar.
Além de criar diretrizes para acesso à renda e desenvolvimento técnico, a proposta inclui objetivos como acesso a serviços públicos e participação social. Entre os principais eixos de atuação estão o fornecimento de crédito rural adequado, parcerias com instituições de ensino e pesquisa, apoio à criação de cooperativas e a garantia de presença da juventude em espaços de negociação.
Uma das inovações da proposta é que os jovens agricultores terão prioridade na venda de produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo que 30% dos gêneros alimentícios adquiridos sejam provenientes da agricultura familiar, com ênfase nas vendas feitas por mulheres e jovens.
A execução do plano será responsabilidade de um Comitê Gestor, que atuará em colaboração com a União, estados e a sociedade civil. O financiamento das ações será garantido por meio de recursos do orçamento da União, além da possibilidade de criação de linhas de crédito específicas, visando mitigar riscos.
Em uma sessão também marcada pela aprovação da autorização para que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) constitua subsidiárias, a proposta busca igualar as condições de concorrência do banco com outras instituições. Essa medida visa trazer maior competitividade ao BNB, melhorando sua capacidade de gerar resultados e beneficiando o Tesouro Nacional. Ambos os projetos agora aguardam análise no Senado.
