O relator, Lira, delineou as diretrizes do projeto que, segundo ele, busca promover um alívio significativo aos mais pobres ao mesmo tempo em que mantém uma tributação adequada sobre os mais ricos. O projeto prevê que a alíquota extra de 10% será aplicada apenas aos alta rendistas, aqueles que ganham acima de R$ 1,2 milhão por ano, enquanto uma versão mais favorável foi proposta para quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão, com alíquotas progressivas. Essa estratégia visa equilibrar as receitas do governo, garantindo que os cidadãos em situação financeira mais confortável contribuam de maneira proporcional.
Além da isenção para quem recebe mensalmente até R$ 5 mil, o projeto também amplia a faixa de renda que pode usufruir de uma redução parcial do Imposto de Renda. Inicialmente fixada em R$ 7 mil, essa faixa foi elevada para R$ 7,35 mil por mês, com o intuito de incluir mais beneficiários nesse alívio tributário.
Vale recordar que, em agosto, a Câmara já havia aprovado a tramitação em regime de urgência da proposta, evidenciando a relevância do tema na agenda legislativa. Com a assinatura de Hugo Motta, espera-se que essa votação traga uma nova perspectiva para a população brasileira, especialmente em um momento em que a economia enfrenta desafios. A expectativa é que o debate em torno do projeto proporcione um ambiente de diálogo e consenso entre os diferentes setores da sociedade, refletindo a urgência e a importância de questões fiscais na atualidade. A aprovação dessa medida poderá oferecer alívio financeiro a milhares de brasileiros e contribuir para a melhoria das condições econômicas de famílias em situação vulnerável.
