POLÍTICA – Câmara aprova transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a COP30, reforçando compromisso ambiental do país e diálogo internacional.

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quinta-feira ao aprovar um projeto de lei que propõe a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará, durante o período da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro. Esta iniciativa visa reforçar o compromisso do governo brasileiro com as questões ambientais e promover uma maior interlocução entre autoridades nacionais e internacionais.

O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), agora segue para análise do Senado e permite que os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – operem em Belém durante o evento. Ao assinar atos e despachos no período da COP30, o presidente da República e ministros datarão oficialmente os documentos na capital paraense, simbolizando, segundo a autora, um ato de responsabilidade com as diretrizes climáticas globais.

O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), reforçou que essa não é a primeira vez que ocorre uma mudança temporária da capital. Ele lembrou da transferência feita em 1992 para o Rio de Janeiro durante a conhecida Eco-92, a primeira conferência da ONU dedicada a questões climáticas. Priante destacou a relevância simbólica do evento no contexto da Amazônia, afirmando que a decisão da Câmara é um reconhecimento do impacto dessa conferência para o futuro ambiental do planeta.

O projeto teve uma aprovação expressiva, conquistando 304 votos a favor e apenas 64 contrários. A oposição, representada majoritariamente pelo partido Novo e outras lideranças, se mostrou cética, alegando que a transferência, mesmo que simbólica, acarretaria custos adicionais, como aluguel de veículos e despesas operacionais.

No contexto da mesma sessão, a Câmara também aprovou um segundo projeto que altera regras do Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), permitindo o direcionamento de parte dos recursos para a segurança viária. Foram destinados 5% das multas de trânsito para o fundo, que serão empregados na construção e reforma de unidades de trânsito e no treinamento de agentes.

Essa série de aprovações demonstra a dinâmica legislativa em resposta a desafios contemporâneos, tanto em âmbito ambiental quanto em segurança pública, refletindo as prioridades de um Brasil que busca estar à frente nas discussões globais sobre mudança climática e na melhoria da segurança nas ruas.