Durante a sessão plenária, a deputada federal Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, enfatizou a relevância da data como um passo importante para a criação de políticas públicas que valorizem a acessibilidade e a inclusão da população autista. Kokay acredita que a data permitirá discussões essenciais sobre os direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), contribuindo para uma sociedade mais inclusiva. “Para que possamos construir uma sociedade onde todas as pessoas se sintam incluídas, é muito bom que tenhamos esse dia”, afirmou a parlamentar.
Outro defensor da proposta, o deputado Luiz Lima, do Novo do Rio de Janeiro, reiterou a importância da conscientização sobre o TEA. Ele destacou que a aprovação do projeto facilita a organização de ações por parte de escolas, entidades civis e órgãos públicos voltadas para a causa autista. Lima listou que a medida estimula ainda mais o debate sobre os direitos das pessoas autistas, mostrando que a conscientização é crucial para promover mudanças significativas na sociedade.
Com a aprovação, o projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, onde ficará a cargo de ajustar a redação final antes de ser enviado novamente ao Senado para uma nova votação.
Em um outro momento da plenária, a Câmara dos Deputados também rejeitou os destaques do Projeto de Lei nº 4.035/2023, que propunha agosto como o mês de combate às desigualdades sociais. O projeto, de autoria do deputado Guilherme Boulos, do PSol de São Paulo, visa que o Congresso Nacional fiscalize as políticas públicas sociais do governo durante o mês de agosto. Sem as alterações propostas, a matéria agora seguirá para análise do Senado.
Essas discussões fundamentais não apenas refletem o compromisso da Câmara com a promoção dos direitos humanos, mas também reafirmam a necessidade de uma sociedade mais equitativa e inclusiva.
-
-
-
-
