POLÍTICA – Arthur Lira cria grupo de trabalho para discussão de projeto de regulação das redes sociais após polêmica envolvendo Elon Musk.



O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (9) a criação de um grupo de trabalho destinado a debater um novo projeto de regulação das redes sociais. A proposta original, conhecida como PL das Fake News e apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB – SP), não será mais submetida a votação em plenário devido às diversas controvérsias em torno do texto.

Segundo Lira, a decisão de não votar o PL 2630/20 se deu em função das críticas que indicavam possíveis censuras e violações à liberdade de expressão, o que gerou falta de consenso entre os parlamentares. O presidente da Câmara afirmou que o projeto estava fadado ao fracasso, uma vez que não houve o apoio necessário para sua aprovação.

Com o intuito de apresentar uma proposta mais amadurecida, o grupo de trabalho terá entre 30 e 40 dias para elaborar um novo texto. Lira enfatizou que houve esforços para tentar votar o projeto em diversas ocasiões, porém, a falta de consenso inviabilizou a sua tramitação. A medida contou com o apoio de líderes partidários, inclusive aqueles ligados ao governo.

A discussão sobre a regulação das redes sociais ganhou destaque recentemente devido a um conflito entre o empresário Elon Musk, dono da plataforma X, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Musk utilizou a rede social para criticar Moraes, o que resultou na sua inclusão como investigado em um inquérito que apura a atuação de grupos suspeitos de disseminar fake news.

Diante desse cenário, líderes governistas do Congresso reforçaram a importância da regulação das plataformas digitais no país, enquanto a oposição defendeu a liberdade de expressão e questionou a possibilidade de censura. A medida de Moraes foi justificada como uma resposta a ameaças às instituições e ao contexto de disseminação de informações falsas.

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