O GT será composto por 20 parlamentares e terá um prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. De acordo com o despacho do presidente, o grupo poderá realizar audiências públicas e reuniões com entidades da sociedade civil, profissionais, juristas e autoridades, visando enriquecer os debates e embasar as decisões.
A iniciativa substitui a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que estava em análise sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Segundo Lira, o projeto anterior estava “contaminado” por questões ideológicas e seria necessário iniciar as discussões do zero.
Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando Silva, mas a falta de consenso entre os parlamentares levou o presidente da Casa a retirar o projeto da pauta. Na época, Lira atribuiu a falta de acordo às ações das grandes empresas de tecnologia, que têm grande influência nas redes sociais.
O governo tem defendido a criação de um órgão para supervisionar as atividades das empresas responsáveis pelas redes sociais, enquanto a oposição tem resistido a qualquer tipo de regulação das plataformas digitais no país. A polarização de opiniões promete ser um dos principais desafios para o grupo de trabalho, que terá a difícil missão de conciliar interesses divergentes.
Confira abaixo a lista dos parlamentares que integram o GT:
– Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
– Dep Fausto Pinato (PP/SP)
– Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
– Dep Eli Borges (PL/TO)
– Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
– Dep Filipe Barros (PL/PR)
– Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
– Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
– Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
– Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
– Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
– Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
– Dep Afonso Motta (PDT/RS)
– Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
– Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
– Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
– Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
– Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
– Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
– Dep Erika Hilton (PSOL/SP)
Com a diversidade de posicionamentos políticos e interesses envolvidos, o trabalho do grupo promete ser complexo e desafiador, mas de extrema importância para a evolução do debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil.
