POLÍTICA – Anistia não será total; relator busca consenso entre direita e esquerda após condenações de Bolsonaro e envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade-SP, relator do projeto de lei que busca conceder anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, revelou nesta quinta-feira (18) que seu texto não contemplará uma anistia total, como pleiteia o Partido Liberal (PL), que tem como figura central o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em suas declarações, ele enfatizou a impossibilidade de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. Esta posição advém de um recente encontro promovido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, com membros do PL, que se estendeu por mais de três horas, onde a viabilidade de um consenso foi amplamente discutida.

Atualmente, o clamor por uma anistia abrange a possibilidade de isentar de punições não apenas os manifestantes, mas, também, o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão por sua participação em crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. A tensão reside entre as propostas de um relatório mais restrito, que apenas poderia resultar em reduções de pena, e a exigência de uma anistia abrangente, defendida pelos aliados do ex-presidente.

Paulinho da Força se comprometeu a atuar como intermediário nesse processo de negociação, buscando dialogar com representantes de diversas correntes políticas e influenciando governadores a engajarem suas bancadas estaduais em prol de um texto que mantenha um equilíbrio entre os interesses opostos. Em suas palavras, “cabe a mim tentar fazer esse meio de campo”, enfatizando a necessidade de um acordo que satisfaça a maioria da Câmara.

O deputado foi questionado por jornalistas se a proposta se concentraria apenas na diminuição de penas, e reafirmou que a direção agora é mais próxima da discussão de uma redução, afastando-se da concepção tradicional de anistia. Vale ressaltar que a urgência para a votação do projeto foi recentemente aprovada, permitindo que o texto seja analisado a qualquer momento no plenário da Câmara.

O debate gira em torno não apenas dos termos do projeto, mas também de quem deve ser beneficiado por ele. A questão central é se a anistia deve se estender a todos os que participaram dos atos, incluindo seus organizadores e financiadores, ou se somente aos manifestantes que estiveram presentes no dia dos eventos.

O contexto legal é complexo, visto que o STF impôs severas condenações a Bolsonaro e seus aliados, os quais também enfrentaram acusações relacionadas à tentativa de desestabilização da democracia, que incluíam, até mesmo, planos de assassinato contra figuras proeminentes, como o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros do STF. Essa atmosfera de tensão e incerteza ressoa fortemente no debate parlamentar atual.

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