A nova legislação entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, com validade até dezembro de 2026, e aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas, que, segundo expectativas, não deverá encontrar obstáculos para a aprovação, já que o projeto é de autoria do próprio governo estadual.
De acordo com o projeto aprovado, a isenção do IPVA será aplicada aos veículos com valor de até R$ 250 mil. Após o período de dois anos, a alíquota será gradualmente ajustada, passando para 2% em 2028, 3% em 2029 e atingindo 4% a partir de 2030.
Além dos veículos de passeio, a medida também contempla ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano. No entanto, a isenção para esses veículos valerá de janeiro de 2025 a dezembro de 2029, com o objetivo de incentivar a redução na emissão de gases poluentes e promover investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável.
Enquanto o governo estadual destaca os benefícios ambientais e econômicos da medida, críticos do projeto questionam a não inclusão dos veículos 100% elétricos. A discussão sobre a ampliação do incentivo para esse tipo de veículo pode ser um ponto a ser debatido em futuras decisões legislativas.
Em resumo, a aprovação da isenção do IPVA para veículos movidos a hidrogênio ou híbridos na Alesp representa um passo importante na busca por alternativas mais sustentáveis e eficientes no setor de transportes, contribuindo para a redução da emissão de poluentes e incentivando a adoção de tecnologias mais limpas e inovadoras.
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