O Projeto de Lei Complementar 40/2025, de origem do Poder Executivo, mencionou a venda de 48 imóveis como uma estratégia para reduzir gastos de manutenção e aumentar a arrecadação do governo estadual. Curiosamente, o Maracanã não estava incluído na lista original, mas após as alterações feitas pela CCJ, a quantidade de imóveis propostos para venda subiu para 62.
Segundo o governador Cláudio Castro, uma parte significativa dos imóveis listados encontra-se desocupada, e a venda deles é uma necessidade diante dos “enormes desafios” enfrentados para a manutenção desses bens. Castro citou o Regime de Recuperação Fiscal como um dos fundamentos que justificam a proposta, ressaltando a urgência em reduzir despesas e gerar novas receitas para os cofres públicos.
Os deputados da CCJ, sob a liderança do presidente Rodrigo Amorim, defenderam a inclusão do Maracanã na lista de bens a serem vendidos, argumentando que a venda de imóveis subutilizados pode conferir eficiência ao uso da propriedade pública e contribuir para o equilíbrio fiscal do estado. Amorim enfatizou a importância de gerar receita e cumprir as funções sociais das propriedades.
No entanto, nem todos estão de acordo com a proposta. O deputado Flavio Serafini, do PSOL, se manifestou contra a venda do complexo. Para ele, o Maracanã é um símbolo cultural e esportivo do Brasil, com uma forte conexão à identidade dos cariocas. Ele também defende que a Aldeia Maracanã deve ser preservada e transformada em um espaço que honre a cultura indígena.
A aprovação proposta pela CCJ ainda precisa passar pelo plenário da Alerj e obter a sanção do governador para se tornar efetiva. O Maracanã atualmente está sob gestão privada, através de um contrato de concessão com um consórcio que inclui os clubes Flamengo e Fluminense, que se comprometeu a investir substancialmente no local. Quanto à Aldeia Maracanã, a situação continua tensa, com disputas judiciais sobre a posse da área ainda pendentes.
O futuro do Complexo do Maracanã é incerto, e sua inclusão na lista de bens para venda levanta questões sobre a preservação da memória cultural e a administração do patrimônio público no estado do Rio de Janeiro.
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