As ações foram movidas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e a aplicação de multa. Eles acusam o ex-presidente de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
Segundo a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro como palco para realizar atos de campanha, tendo utilizado a máquina pública em benefício próprio. O julgamento teve início na terça-feira (24), quando a defesa de Bolsonaro se manifestou e o Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a sua condenação.
Caso seja condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível por oito anos, sendo esta a segunda vez que isso acontece. No entanto, é importante ressaltar que o prazo de oito anos continua valendo em relação à primeira condenação e não será contado novamente. Além disso, a punição também pode afetar o vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto.
Vale destacar que em junho deste ano, o ex-presidente já havia sido condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade por oito anos, devido ao abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A condenação se deu após Bolsonaro ter utilizado uma reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.
O julgamento em curso no TSE traz mais uma vez à tona a discussão sobre a conduta de Bolsonaro e seus possíveis impactos políticos. A decisão final dos ministros será aguardada com grande expectativa, pois poderá impactar o cenário político nacional e influenciar futuras eleições.
