Plenário pode votar projeto que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares e mais dois itens na pauta nesta quinta-feira

Na próxima quinta-feira (13), o Plenário do Senado Federal poderá votar um projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está agendada para iniciar às 11h e contará com mais dois itens na pauta de votação.

O PL 5.177/2019, originado na Câmara dos Deputados, estabelece que o dia dedicado à conscientização sobre as distrofias musculares será celebrado anualmente em 17 de setembro. Este conjunto de mais de trinta doenças hereditárias causa enfraquecimento e perda progressiva da massa muscular. O texto do projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e recebeu parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA).

Segundo o senador Weverton, a designação de um dia nacional para conscientização não apenas informa o público, mas também destaca as dificuldades enfrentadas pelos portadores dessas condições, incentivando o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e a implementação de suportes adequados.

O projeto prevê que o poder público promova campanhas para esclarecer a população sobre a doença e sobre o direito universal à saúde, realizando ações como eventos educativos, distribuição de material impresso e digital, propaganda televisiva, entre outras iniciativas.

Além da votação do projeto sobre as distrofias musculares, a pauta do Plenário também inclui a apreciação do PL 3.466/2023, que estabelece o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. Este projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

Hematologistas e hemoterapeutas são profissionais que atuam no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças relacionadas às células sanguíneas, além de desempenharem papel fundamental na coleta e doação de sangue.

Outro item que poderá ser votado é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/2022, que ratifica um acordo firmado entre Brasil e República Tcheca sobre Previdência Social, permitindo aos trabalhadores dos dois países somarem os períodos de pagamento para a aposentadoria. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou parecer favorável à matéria na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Portanto, a agenda do Plenário do Senado para a próxima quinta-feira promete ser bastante movimentada, com a possibilidade de votação de importantes projetos que visam beneficiar diferentes setores da sociedade e aprimorar políticas públicas para o bem-estar da população.