A controvérsia teve início quando o ministro determinou, na última sexta-feira (21/2), a suspensão imediata das operações do Rumble no Brasil. Esta medida só será revogada quando a plataforma cumprir as decisões do STF e designar um representante legal no país, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A plataforma Rumble, conhecida como uma espécie de “YouTube dos conservadores”, foi fundada em 2013 por Chris Pavlovski. Em 2023, a empresa chegou a interromper suas atividades no Brasil após Moraes solicitar a remoção de conteúdos e usuários da plataforma, incluindo o influenciador Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark.
As alegações das empresas em solo norte-americano incluem o argumento de que Moraes estaria violando a liberdade de expressão ao censurar o Rumble no Brasil. Eles solicitam que a Justiça conceda salvaguardas para as duas empresas contra as decisões do ministro do STF.
Em resposta, o STF informou que não comentará o assunto. As empresas, por sua vez, acusam Moraes de realizar uma “ampla agenda de censura extraterritorial” ao suspender o funcionamento do Rumble no país.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que o processo de suspensão do Rumble já foi implementado na maior parte do Brasil. Diante desse cenário jurídico conturbado, resta aguardar os desdobramentos dessa guerra judicial entre as empresas envolvidas e o ministro do STF.
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