Planetário do Rio enfrenta penhora e risco de leilão, seguindo ameaça ao Centro de Tradições Nordestinas em São Cristóvão por dívidas trabalhistas.

Em um cenário preocupante para a cultura e a educação no Rio de Janeiro, o Planetário da Gávea enfrenta a possibilidade de leilão devido a dívidas trabalhistas. Esta situação foi evidenciada pela recente decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, em dezembro, autorizou a penhora do imóvel, afirmando que o mesmo poderia ser vendido em uma hasta pública ao maior ofertante. Essa decisão surgiu em um contexto delicado, reminiscentemente parecido com a ameaça que pairava sobre o Centro de Tradições Nordestinas Luiz Gonzaga, também confrontado com a possibilidade de leilão por conta de débitos trabalhistas.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) já se manifestou sobre a questão, tentando reverter a decisão do TST. De acordo com os procuradores, a deliberação do tribunal contradiz interpretações anteriores que geralmente proíbem a penhora de bens usados na prestação de serviços públicos. O embate jurídico se intensifica, pois o local do Planetário, localizado na Rua Vice-Governador Rúbens Berardo, pertence à Companhia Estadual de Habitação (Cehab), que, por sua vez, poderia legitimamente ver o imóvel ser vendido, segundo a Corte.

Entretanto, a prefeitura argumenta que a dívida que gerou a penhora é exclusiva da Cehab, uma vez que o terreno está cedido ao município há várias décadas. Essa luta legal já se prolonga por quase uma década. Em 2017, o então prefeito Marcelo Crivella tomou uma medida cautelar, editando um decreto que tombava provisoriamente o Planetário para protegê-lo de penhoras judiciais. Contudo, essa ação foi reprovada pela relatora do caso no TST, ministra Dora Maria da Costa, que considerou o decreto como uma tentativa de fraudar a execução da dívida.

As implicações dessa disputa são sérias, não apenas para o Planetário, mas para toda a oferta cultural e educacional da cidade. Enquanto isso, a situação do Centro de Tradições Nordestinas também ilustra o estado crítico em que se encontram algumas instituições culturais. O município conseguiu suspender a execução do leilão do CTN através de um acordo com a União, mas os desafios permanecem e a necessidade de soluções eficazes para as dívidas trabalhistas se torna cada vez mais urgente. Até o fechamento desta edição, Marcelo Crivella não respondia aos pedidos de comentário sobre o assunto.