A iniciativa do deputado visa garantir a uniformidade na fabricação dos equipamentos e ampliar o acesso da população às programações das emissoras de rádio. De acordo com Cezinha de Madureira, a migração para a faixa de FM proporciona uma maior qualidade nas transmissões, com melhor alcance e eliminação de ruídos naturais que costumam ocorrer nas transmissões em AM, como ondas médias, curtas e tropicais.
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, incorpora a obrigação de operar na faixa de FM estendida ao Código Brasileiro de Telecomunicações. Para o deputado, essa iniciativa contribui de forma significativa para o setor de radiodifusão, oferecendo à população brasileira um acesso mais facilitado às informações e entretenimento disponibilizados pelas emissoras de rádio.
O próximo passo agora é a análise do projeto nas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso a proposta seja aprovada por ambas as comissões, seguirá para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado Federal, para se tornar efetivamente uma lei.
Dessa forma, a adequação dos aparelhos de rádio à faixa de FM estendida pode representar um avanço significativo no setor de radiodifusão no Brasil, proporcionando a população um acesso mais amplo e qualificado à programação das emissoras de rádio.
