PGR solicita ao STF que mantenha militares presos preventivamente no caso do “inquérito do golpe” para evitar risco à ordem pública.

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha dois militares presos preventivamente no âmbito do chamado “inquérito do golpe”. Os militares em questão são o general Mário Fernandes e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que estão detidos desde novembro do ano passado na operação Contragolpe.

Mesmo com os pedidos de ambos os militares para o fim da prisão preventiva, a PGR sugeriu que a Corte não acate tais pleitos. Mário Fernandes, que foi o número dois da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro, é apontado pela Polícia Federal como o responsável por elaborar um plano estratégico para executar Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.

Mário Fernandes teve seu pedido de liberdade negado em 26/12 do ano passado, mas recorreu da decisão alegando que não endossou ou praticou qualquer ação com o objetivo de consumar o suposto golpe de estado, além de não reconhecer vínculo com o grupo “Copa 22”. Paulo Gonet reiterou que a prisão preventiva está fundamentada no risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.

Já o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, parte dos “kids pretos” da tropa de elite do exército brasileiro, foi preso no Rio de Janeiro em novembro de 2024. Também pediu a revogação da prisão preventiva, alegando que sua liberdade não representa risco à ordem pública. No entanto, Gonet argumentou que a situação fática e jurídica que levou à decretação da prisão permanece inalterada.

A PGR considera que Hélio estava associado aos propósitos de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e execução de Golpe de Estado, e atuou para atentar contra a vida de um ministro do STF e o presidente e vice-presidente eleitos em 2022. Gonet destacou ainda o risco representado pela liberdade do investigado. É importante ressaltar que a Procuradoria-Geral da República manteve sua posição em relação à prisão preventiva dos militares, considerando os elementos que fundamentaram a decisão do STF.

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