PGR recomenda rejeição de queixa-crime de Bolsonaro contra Lula por difamação e injúria em discurso sobre mansão nos EUA.

Na última semana, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se pronunciou sobre a queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação de difamação e injúria foi feita após um discurso do petista durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo.

Segundo Bolsonaro, Lula teria feito insinuações ligando o ex-presidente a uma mansão nos Estados Unidos pertencente ao irmão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Durante o discurso, Lula afirmou que acabaram de descobrir uma casa no valor de US$ 8 milhões do ajudante de ordem de Bolsonaro, insinuando que o imóvel não seria condizente com a função do militar, mas sim destinado ao presidente em questão.

As declarações de Lula surgiram em meio a investigações envolvendo Bolsonaro e seus aliados no Supremo Tribunal Federal. Diante disso, o ministro Luiz Fux, relator do caso, encaminhou a questão para análise da Procuradoria-Geral da República. Após avaliar o caso, Gonet se posicionou pela rejeição da queixa-crime com base na imunidade temporária conferida ao presidente da República pela Constituição.

De acordo com a manifestação do PGR, as condutas narradas por Lula são consideradas estranhas às funções do presidente e, portanto, seriam abarcadas pela imunidade presidencial. Desta forma, a abertura de uma ação penal não seria cabível enquanto Bolsonaro estiver no cargo.

Com essa decisão, o embate entre os ex-presidentes Bolsonaro e Lula ganha mais um capítulo, colocando em evidência não apenas questões políticas, mas também jurídicas relacionadas à imunidade e às prerrogativas do cargo mais alto do país. Resta aguardar os próximos desdobramentos dessa disputa.

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