Durante os procedimentos de exame de corpo de delito, Heleno revelou que é portador de Alzheimer desde 2018. A defesa do general apresentou um pedido para que a prisão em unidade militar fosse substituída por um regime domiciliar, alegando que tal medida seria mais adequada dada a sua condição de saúde.
No parecer, Gonet destacou a necessidade de reavaliação da situação do custodiado, argumentando que a manutenção de Augusto Heleno em prisão domiciliar seria uma medida excepcional, proporcional e humanitária. Ele enfatizou que o ambiente familiar poderia evitar um agravamento do quadro clínico do general, que pode ser impactado pela convivência em um ambiente prisional.
Agora, a decisão sobre o pedido da PGR cabe ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes. Se acatado, isso pode trazer uma mudança significativa nas condições de detenção do militar, que foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por fazer parte do que foi identificado como “núcleo crucial” de uma organização criminosa que buscou impedir a alternância de poder após as eleições.
Vale destacar que, além de Heleno, outros réus condenados no mesmo processo estão cumprindo penas em unidades militares ou prisionais. Entre eles, encontram-se figuras proeminentes como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O desenrolar desse caso evidencia a complexidade das questões jurídicas em torno de participantes de atos golpistas e o debate sobre as condições de encarceramento de indivíduos com problemas de saúde.
