No caso em questão, Bolsonaro acionou o STF em outubro do ano passado, alegando que Lula teria cometido injúria e difamação durante um discurso em Salvador, em maio. O ex-presidente teria feito insinuações indiretas ligando Bolsonaro a uma mansão nos Estados Unidos, de propriedade do irmão do ajudante de ordens Mauro Cid.
Durante o discurso, Lula afirmou que acabara de ser descoberta uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordens do presidente. Ele insinuou que a mansão não seria para o ajudante, mas sim para o próprio Bolsonaro, a quem se referiu como “o paladino da discórdia, o paladino da ignorância, o paladino do negacionismo”.
Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a imunidade conferida ao presidente da República pela Constituição impede a instauração de uma ação penal neste caso, uma vez que as condutas alegadas estão fora de suas funções oficiais.
Os advogados de Bolsonaro, por sua vez, argumentam que a declaração de Lula foi falsa e difamatória, pois não há qualquer ligação do presidente com a mansão mencionada. Eles ressaltam que a fala de Lula tinha o objetivo de atingir pessoalmente Bolsonaro, mesmo sem mencionar diretamente seu nome.
Diante desse impasse, caberá ao STF decidir se a queixa-crime apresentada por Bolsonaro terá seguimento ou se será rejeitada com base no parecer da PGR. A polêmica entre os dois presidentes continua a alimentar debates e controvérsias no cenário político nacional.
