Lula, fundador e principal integrante do Partido dos Trabalhadores, aparecia como desligado do partido desde 15 de julho de 2023, data em que supostamente teria se filiado ao PL. O TSE tomou conhecimento do caso após o jornal O GLOBO identificar a falsa filiação de Lula.
O ministro Moraes, em sua decisão, mencionou que há indícios de crime a partir da inserção de dados falsos no sistema eleitoral e determinou que a Polícia Federal tomasse as providências necessárias, informando posteriormente ao tribunal. O TSE informou que há “claros indícios de falsidade ideológica” na certidão que atesta a inclusão de Lula no PL, e o ministro Moraes cancelou o login responsável pela informação falsa.
Os técnicos do TSE descartaram a possibilidade de um ataque ao sistema ou uma falha na programação. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, acredita que a filiação tenha sido realizada por um hacker e afirmou que também pediria uma investigação à PF. A empresa Datavence, responsável pelo sistema de gestão partidária do PL, confirmou que todo o fluxo de filiação é registrado e disponível para averiguação.
Lula permaneceu quase seis meses registrado pelo PL no sistema de filiação do TSE, segundo dados coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. O registro foi feito em 17 de julho de 2023, às 9h43, de acordo com o log do sistema. O histórico de filiações emitidas em nome do ex-presidente inclui sua filiação ao PT em maio de 1981, data de fundação do partido, e posteriormente ao Partido Liberal em julho de 2023.
O sistema de filiação partidária é realizado entre o eleitor e os partidos e o TSE fornece senhas para os administradores, que podem criar outras senhas para dirigentes estaduais ou municipais. O sistema Filia recusa a filiação apenas em caso de erros nos dados cadastrais do filiado e faz um processamento diário dos registros inseridos. Se não houver erros, as filiações são convertidas para o registro oficial.
A investigação sobre a falsa filiação de Lula ao PL é uma questão sensível e que requer total transparência, à medida que envolve a manipulação de dados eleitorais e a possível tentativa de influenciar a composição partidária. A Polícia Federal está empenhada em descobrir a verdade por trás desse episódio e em garantir a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
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