De acordo com documentos internos da companhia, os quais foram analisados, a Petrobras argumenta que o valor de referência da atividade em questão totaliza R$ 793.291.133,22. Com base nessa cifra, a companhia afirma que, aplicando um percentual de 0,5%, o pagamento justo para a compensação ambiental seria em torno de R$ 3.966.455,66. Essa alteração é apenas uma das 29 condicionantes que o Ibama impôs à empresa durante o processo de licenciamento.
Recentemente, a Petrobras obteve do Ibama a licença de operação necessária para a perfuração do poço exploratório no bloco FZA-M-059, que se encontra em águas profundas, a 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa brasileira, na Margem Equatorial. Esse processo de licenciamento se arrasta desde 2020, evidenciando a complexidade e a importância das questões ambientais envolvidas.
Com a autorização concedida, a era da pesquisa exploratória começa. O foco agora é obter dados geológicos detalhados e avaliar a viabilidade econômica da presença de petróleo e gás na área, embora a produção efetiva de petróleo ainda não esteja em pauta nesta fase inicial.
Além da solicitação de revisão do valor da compensação ambiental, a estatal também está buscando modificar coordenadas de localização do poço e rever diretrizes relacionadas ao descarte de cascalhos no mar, bem como questões sobre o abandono das atividades exploratórias.
Esse licenciamento é crucial para a Petrobras, especialmente à luz de previsões que indicam uma redução na produção de petróleo nos próximos anos. Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sugerem que a exploração na porção noroeste da Bacia da Foz do Amazonas pode resultar na extração de impressionantes 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), em contraste com as reservas já comprovadas da Petrobras, que totalizam 11,4 bilhões de boe. Portanto, as decisões tomadas neste processo de licenciamento terão um impacto significativo tanto para a Petrobras quanto para o futuro do setor energético no Brasil.
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