No ano passado, a estatal recolheu um total de R$ 90,2 bilhões de ICMS, com esse valor sendo distribuído entre os 26 Estados e o Distrito Federal. É importante ressaltar que houve a implementação do ICMS Monofásico sobre operações com óleo diesel, gasolina e GLP, o que fez com que a Petrobras passasse a ser responsável pelo recolhimento integral desse imposto estadual.
Em 2023, os municípios mais beneficiados com os tributos pagos pela Petrobras foram Cubatão, São Sebastião e Paulínia, ocupando respectivamente a segunda, terceira e sétima posições no ranking. O montante recolhido por essas três cidades chegou a R$ 215,5 milhões, representando quase 18% do total pago pela Petrobras aos municípos brasileiros.
No comparativo com o ano anterior, houve um aumento de 14% nos pagamentos de tributos municipais, que incluem ISS, ISS-ST, IPTU, entre outras taxas. A Petrobras contribuiu com R$ 1,2 bilhão para 284 municípios em 21 Estados, além do Distrito Federal.
No âmbito nacional, a empresa recolheu um total de R$ 240,2 bilhões em tributos próprios, retidos e participações governamentais em 2023, consolidando-se como a maior contribuinte do país. Dessas cifras, cerca de R$ 61,4 bilhões corresponderam a participações governamentais, principalmente royalties e participação especial; R$ 87,4 bilhões a recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões a estaduais e R$ 1,2 bilhão a municipais.
É importante observar que os valores dos royalties e participação especial estão diretamente ligados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar. Esse cenário evidencia a importância da Petrobras para a arrecadação de tributos no país e sua relevância para a economia nacional.
