Petrobras recebe multa de R$ 2,5 milhões do Ibama por vazamento de fluido de perfuração na Bacia da Foz do Amazonas; atividades são retomadas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu aplicar uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras devido a um incidente ambiental que ocorreu no início deste ano. A penalidade resulta do derramamento de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não aquosa diretamente no mar. O vazamento foi identificado no dia 4 de janeiro e teve origem no Navio Sonda 42 (NS-42), que estava operando na Bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ibama, o material que foi derramado é uma mistura oleosa, utilizada nas atividades de exploração de petróleo e gás, que contém elementos classificados como de risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático, em conformidade com a legislação ambiental.

O episódio gerou uma autuação pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), uma unidade vinculada à Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Esse tipo de incidente afeta não apenas a fauna e flora marinha, mas também levanta preocupações sobre a responsabilidade das empresas operadoras em garantir a segurança e a proteção do meio ambiente durante suas atividades.

Em resposta à situação, a Petrobras emitiu uma nota informando que ao detectar a falha que levou ao vazamento, a empresa imediatamente interrompeu as atividades de perfuração. O incidente ocorreu devido a problemas em duas linhas auxiliares que conectavam o navio-sonda ao poço Morpho. A empresa afirmou que as tubulações foram rapidamente recuperadas para avaliação e reparo, e garantiu que os esforços para conter o vazamento foram eficazes. Segundo a estatal, o fluido utilizado é biodegradável, não persiste no meio ambiente, não se bioacumula e é considerado não tóxico.

Apesar da multa imposta, as operações na área foram autorizadas a recomeçar recentemente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Contudo, essa retomada foi condicionada ao cumprimento de uma série de requisitos estabelecidos pela ANP, visando garantir o máximo de precaução no ambiente de exploração. A Petrobras agora possui um prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar sua defesa administrativa, numa tentativa de mitigar as consequências desse incidente. O caso reafirma a importância da vigilância e do controle ambiental nas atividades da indústria petrolífera no Brasil.

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