Segundo os guardas municipais que participaram da operação, houve um princípio de tumulto durante a fiscalização e o ambulante foi detido em flagrante por desacato, desobediência e ameaça. Durante o transporte do ambulante para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, ele teria chutado e danificado a viatura.
A perícia foi solicitada pela Central de Flagrantes para confirmar a denúncia de danos ao patrimônio público. O artigo 163 do Código Penal considera crime contra o patrimônio público a destruição, inutilização ou deterioração de bens ou serviços da União, estado ou município. Por isso, a perícia criminal foi acionada para verificar a existência do dano.
O perito criminal João Gardino realizou o exame na viatura. Segundo ele, foram constatadas leves fricções nas laterais da cela, produzidas por força física, e um amassado na grade vazada da cela de contenção. No entanto, o perito afirmou que esses danos não comprometem o sistema de trancamento do xadrez ou as partes internas da viatura.
Os crimes de dano ao patrimônio público são passíveis de punição, com detenção de seis meses a três anos e multa. Após prestar depoimento, o ambulante assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência Policial e foi liberado para responder às acusações em liberdade.
As imagens da viatura danificada foram divulgadas pela Polícia Científica. As fotos mostram arranhões nas laterais da cela e um amassado na grade de contenção. A perícia criminal se encarregou de registrar todos os danos e encaminhará o laudo completo para o 8º Distrito Policial.
A ação da Guarda Municipal em parceria com outros órgãos teve como objetivo desobstruir o passeio público no bairro do Benedito Bentes, que estava ocupado por vendedores ambulantes de forma irregular. A operação foi cercada de tumulto e resultou na detenção do ambulante, que também teria danificado a viatura durante o transporte para a delegacia.
A Polícia Científica desempenha um papel importante na elucidação de crimes e na preservação da ordem pública. A perícia criminal é um serviço fundamental para a justiça, pois fornece provas técnicas e científicas que podem ser utilizadas no processo criminal. Neste caso específico, a perícia foi essencial para confirmar os danos à viatura e embasar as acusações contra o ambulante.
