Os principais alvos desse processo são os benefícios como o seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No caso do BPC, houve um aumento de 17,6% nas despesas durante o primeiro quadrimestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023, o que levou a uma maior atenção por parte da equipe econômica.
Para otimizar os custos com o BPC, o Grupo de Trabalho do INSS tem atuado em diferentes frentes, incluindo a revisão bienal prevista em lei e mudanças no fluxo de cobrança para evitar pagamentos indevidos. No entanto, a gestão e a regulação do benefício ainda são responsabilidades do Ministério do Desenvolvimento Social.
Além disso, o governo também está focado na revisão dos cadastros do Bolsa Família, programa social de grande visibilidade. O ministro do MDS, Wellington Dias, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a continuidade das ações de fiscalização para identificar possíveis fraudes por parte dos beneficiários.
Em uma reunião na quarta-feira, Lula discutiu com ministros da equipe econômica o aumento dos mecanismos de controle e combate à fraude nos benefícios sociais. Os ministros da Fazenda, Planejamento, Gestão e Previdência, juntamente com o Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, apresentaram ao presidente um panorama das despesas do governo, destacando os principais gastos com programas sociais.
Com a Junta de Execução Orçamentária acompanhando de perto a evolução das receitas e despesas do governo, a expectativa é de que as revisões nos programas sociais resultem em uma maior eficiência na utilização dos recursos públicos. Com isso, espera-se garantir que os benefícios cheguem de fato àqueles que realmente necessitam, contribuindo para uma maior transparência e controle nas políticas sociais.
