Graças a uma denúncia recebida pelo Conselho Tutelar de Penedo, duas crianças que estavam vivendo em condições desumanas foram localizadas e libertadas na sexta-feira, 18. Os menores foram abandonados pela própria mãe em um imóvel que fica situado no Vale do Marituba, conjunto habitacional situado na parte alta da cidade.
De acordo com as informações colhidas pela redação do portal aquiacontece.com.br, o mais acessado da região do Baixo São Francisco, ao chegar no imóvel dito na denúncia, as conselheiras Claudia Valéria, Luciene Caetano (Neide do Conselho) e Maria Gilvanete encontraram os menores sozinhos, sem comida e em meio a muita sujeira.
Logo no contato inicial, as crianças, uma de apenas 06 e outra de 11 anos, contaram que desde a última terça-feira, 15, estavam sozinhas em casa, pois a genitora de ambos, identificada como Maria Lucineide, tinha saído sem dizer para onde iria e nem quando voltava. Desde então, os menores permaneceram no local sem saber a quem pedir ajuda e nem muito menos o que fazer.
“Assim que recebemos a denúncia fomos ao local averiguar a ocorrência. Na casa informada, encontramos um cenário de total abandono, com duas crianças cabisbaixas, pálidas e visivelmente necessitadas de ajuda. Fizemos os procedimentos necessários e de imediato as encaminhamos à Casa Abrigo”, declarou a conselheira Luciene Caetano.
Através da interferência das conselheiras no caso, as crianças ficaram no abrigo mantido pela prefeitura municipal até esta segunda-feira, 21, ocasião na qual foram encaminhadas e entregues a parentes que residem no município de Teotônio Vilela até que a Justiça decida o destino delas. Mesmo passados todos esses dias, a mãe dos meninos ainda não foi localizada.
Maria Lucineide deve responder por abandono de incapaz que, segundo o artigo 133 do Código Penal Brasileiro consiste em “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. A pena para o crime é de detenção de seis meses a três anos.