PEC que propõe fim da jornada 6×1 avança em meio a pressões setoriais e busca aprovação rápida antes das eleições. Relator apresenta parecer nesta quarta-feira.

A semana que se inicia promete ser crucial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho 6×1 em todo o Brasil. O relator da proposta, Leo Prates (Republicanos), está agendado para apresentar na próxima quarta-feira, dia 20, a primeira versão de seu parecer sobre o tema, que tem gerado intenso debate entre os parlamentares e chamado atenção do público em um ano eleitoral.

A discussão acerca da jornada 6×1, considerada desgastante por muitos trabalhadores, ganha um novo impulso à medida que a PEC avança em sua tramitação. Essa proposta visa alterar a carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo, ainda, dois dias de descanso por semana sem que haja redução nos salários. Um dos principais pontos em discussão envolve o transição para a nova carga horária, com propostas variando entre uma diminuição gradual de uma ou duas horas por ano até que o novo limite seja atingido.

Enquanto setores produtivos pressionam por uma transição mais lenta, a base governista defende a implementação imediata da mudança, embora esteja aberta a discutir uma redução escalonada. É importante destacar que a PEC não se aplicará a categorias que possuem jornadas específicas, que deverão ser regulamentadas posteriormente em um projeto de lei, a ser negociado entre o governo e os líderes da Câmara.

A comissão especial que analisa o tema promoverá debates antes e após a apresentação do parecer, buscando ouvir representantes de sindicatos patronais e centrais trabalhistas. Seminários estaduais também estão sendo organizados em diversas cidades, como Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis, ampliando o diálogo sobre as implicações da proposta.

Leo Prates tem a intenção de que a PEC seja votada na comissão no dia 26 de maio, com expectativa de que o texto siga para o plenário no dia seguinte. Essa tramitação célere reflete a urgência da cúpula da Câmara em aprovar a proposta durante este mês, especialmente em um momento que antecede o Dia do Trabalhador.

Além disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta, está promovendo sessões extras para facilitar a apresentação de emendas e acelerar o processo legislativo. A prioridade dada a essa proposta por parte do governo e de muitos parlamentares está alinhada com o apelo eleitoral que o tema suscita, uma vez que visa atender a uma demanda significativa da classe trabalhadora nacional.

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