Nesta segunda-feira, dia 27 de maio, o Senado está discutindo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com os chamados terrenos de marinha, abrindo caminho para a privatização de praias. Essa proposta já passou pela Câmara dos Deputados e está agora em pauta no Senado, com uma audiência pública marcada para esta tarde.
Para entender melhor os riscos e as consequências envolvidas nessa questão, a repórter Priscila Mazenotti realizou uma entrevista com a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Paula Prates. Na entrevista, Prates explicou que os terrenos de marinha são áreas que possuem influência da maré e que representam a maioria do litoral brasileiro, abrangendo desde manguezais até falésias e restingas.
A diretora ressaltou ainda que a Constituição designou essas áreas como terrenos de marinha originalmente para a defesa do território nacional, mas hoje em dia elas são fundamentais para a proteção ambiental e para lidar com as mudanças climáticas. Portanto, a proposta de acabar com esses terrenos e transferi-los para estados e municípios, podendo resultar na privatização dessas áreas, representa um retrocesso ambiental significativo.
A entrevista completa pode ser conferida no player disponibilizado acima. É importante salientar que o debate sobre essa PEC e seus possíveis impactos na privatização de praias continua em pauta, sendo um assunto de relevância para a preservação do meio ambiente.
Além disso, a audiência pública marcada para essa tarde no Senado promete trazer à tona diferentes pontos de vista sobre esse tema polêmico. É fundamental que a sociedade esteja atenta e participe desse debate, que pode ter consequências a longo prazo para as nossas praias e ecossistemas costeiros.
