A alta no preço dos combustíveis tem levado o governo a elaborar propostas para conter essa escalada, com a principal delas sendo a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis. Apresentada na última semana, o texto propõe reduzir tributos que incidem sobre combustíveis e o gás de cozinha – cujo preço também disparou –, de modo a minimizar o encarecimento nos preços desses produtos.
De Alagoas, o deputado federal Marx Beltrão vem criticando continuamente o elevado preço da gasolina e do gás de cozinha cobrado dos brasileiros. Diante da PEC e de outras propostas legislativas para conter a alta dos combustíveis, Beltrão se manifestou nesta terça-feira (8) defendendo, mais uma vez, que algo seja feito com urgência para barrar os constantes aumentos destes insumos.
“Vamos analisar a PEC dos Combustíveis com cautela e com responsabilidade. Mas a grande verdade é que do jeito que os preços estão, não dá mais. Ninguém suporta os aumentos quase que mensais da gasolina, do gás, do diesel e dos demais combustíveis. O governo precisa agir e a Câmara vai atuar para conter estes preços absurdos. Se a saída for uma PEC ou uma legislação específica, estamos no Congresso prontos para defender a sociedade e aprovar medidas para reduzir os preços nas bombas dos postos e também do botijão de gás”, disse Marx Beltrão.
O preço dos combustíveis é composto por vários fatores. Segundo a Petrobras, entre 26 de dezembro e 1º de janeiro de 2022, R$ 1,77 do preço da gasolina vinha do ICMS, R$ 0,87 de distribuição e revenda, R$ 1,04 do custo do etanol anidro, R$ 0,69 dos impostos CIDE, PIS/PASEP e Cofins e R$ 2,26 de realização da Petrobras. No caso do diesel, R$ 0,81 seria do ICMS, R$ 0,67 de distribuição e revenda, R$ 0,58 do custo do biodiesel, R$ 0,33 do CIDE, PIS/PASEP e Cofins e R$ 3,02 de realização da Petrobras. A política da estatal para os preços segue a cotação internacional do petróleo.
“Esta cotação internacional é outra distorção, outro absurdo que só tem penalizado o povo brasileiro. Já disse e repito: a Petrobras não pode atuar para somente dar lucro para um punhado de acionistas. Esta paridade com o dólar tem que ser revista e tem que acabar. No Rio de Janeiro a gasolina já chegou em alguns postos a R$ 8. Em Alagoas, já há gasolina a R$ 7. O trabalhador, o empresário, o motorista não tem como pagar este preço vergonhoso. Defendo uma nova política de preços para a Petrobras”, afirmou o deputado.
O foco da PEC dos Combustíveis seria nos tributos ligados a esses produtos, reduzindo ou até os zerando as alíquotas para aliviar o preço final ao consumidor. Entretanto, ela não é a única proposta com esse objetivo que tramita no Congresso. Ao menos mais uma PEC e dois projetos de leis foram apresentados, e o governo ainda pode apresentar um novo texto, em meio a protestos da área econômica.
A PEC permite que a União, estados, o Distrito Federal e os municípios promovam nos anos de 2022 e 2023 uma “redução total ou parcial de alíquotas de tributos de sua competência incidentes sobre combustíveis e gás”. Na prática, isso permitiria que o governo federal reduzisse o PIS/Cofins, e os governos estaduais, o ICMS.
