Motta revelou que a comissão especial responsável pelo tema deve avaliar o texto até o dia 27 deste mês. Com isso, a proposta poderá ser encaminhada imediatamente ao plenário. Para almejar um consenso favorável, o presidente da Câmara pretende se reunir com o deputado Léo Prates, relator da PEC, antes do final da semana. O encontro, que deveria ter acontecido na terça-feira, foi adiado devido à agenda lotada em Brasília.
O presidente Motta destacou que pontos relevantes estão sendo discutidos em conjunto com representantes de governos, bancadas e do setor produtivo. “Vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, garantindo à sociedade a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial, além de possibilitar dois dias de descanso”, declarou. Ele afirma que a medida não deverá comprometer a produtividade do país, algo que tem sido um ponto de preocupação nas negociações.
Entretanto, conforme apurado, a definição de uma regra de transição para pôr fim à escala 6×1 tem se tornado um dos principais obstáculos nas tratativas finais para o relatório da PEC. Fontes ligadas às discussões indicam que já existe um consenso entre Motta, membros do governo e o relator para que a proposta se concentre em alterações mais diretas e estruturais na jornada de trabalho.
Caso a PEC seja aprovada, a expectativa é que os parlamentares discutam um projeto de lei adicional que regulamentará as novas normas, atendendo a solicitações do Palácio do Planalto. As diretrizes da proposta incluem a implementação de uma escala de cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem que haja perda salarial para os trabalhadores. Essa iniciativa representa uma tentativa de modernizar as relações de trabalho e atender demandas históricas da classe trabalhadora.
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