O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, defendeu nesta quinta-feira (3) a adoção de metas concretas e a criação de um regime de colaboração entre União, estados e municípios para a efetiva implementação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2024 a 2034.
A declaração foi feita durante o Seminário Estadual de Alagoas, promovido pela Câmara dos Deputados no Centro Cultural do Sinteal, em Maceió. O evento integra o ciclo nacional de debates sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que estabelece as diretrizes da educação brasileira para os próximos dez anos.
Na mesa de discussão com o tema “Gestão Pública e Implementação do PNE”, Beltrão dividiu espaço com representantes do Ministério da Educação, da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas e da Prefeitura de União dos Palmares. Ele apresentou dados do município de Coruripe, que em 2023 alfabetizou 94,1% das crianças na idade certa e alcançou nota 9,7 no Ideb dos anos iniciais — um dos melhores desempenhos do país.
“O que precisamos é garantir que esse Plano seja concreto e tangível, com metas factíveis, e assim trabalhar em um regime de colaboração nobre. O Estado precisa contribuir e nós precisamos seguir avançando. Mas só o fato de estarmos sentando à mesa para discutir já é um ponto primordial para o cumprimento imediato”, afirmou Beltrão. “O prefeito tem que fazer a sua parte, o secretário de Educação também, os professores, todos os profissionais da educação. Estamos no mesmo barco, buscando a mesma coisa: a qualidade da educação para o nosso povo.”
Marcelo Beltrão também defendeu a autonomia dos municípios para estabelecer metas anuais próprias, respeitando suas realidades e especificidades locais. Segundo ele, metas mais simples e realistas contribuem para a melhoria contínua da aprendizagem e para a garantia das etapas de ensino com equidade e igualdade.
O deputado federal Rafael Britto (MDB-AL), vice-presidente da Comissão Especial do PNE na Câmara, elogiou a participação do prefeito. “Obrigado, Marcelo. É sempre muito importante ouvi-lo. Você, que já foi secretário de Educação algumas vezes, prefeito também, e, para quem não sabe, Coruripe é a cidade com o melhor Ideb do Brasil, o que muito honra Alagoas por esse resultado”, declarou.