Tadeu dos Santos, um almoxarife de 38 anos que nasceu com uma má formação congênita na mão esquerda, conquistou sua CNH em 2021 e descreve a sensação de independência ao dirigir como algo indescritível. Ele conta que seu grande sonho era mostrar a carteira para seu pai, que faleceu antes de seu processo de habilitação ser concluído.
Por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 74 pessoas com deficiência em Alagoas realizaram o exame prático e obtiveram suas primeiras CNHs de janeiro de 2023 a agosto do mesmo ano. Esses novos condutores, somados aos mais de 245 mil existentes no estado com alguma restrição médica em suas habilitações, evidenciam a importância da CNH para garantir o direito de ir e vir dessas pessoas.
Lilian Pinto, administradora de 49 anos com paralisia nos membros inferiores devido a um acidente na infância, destaca a relevância da CNH para a liberdade de dirigir com segurança. Ela ressalta a importância de ter uma carteira de motorista adaptada às suas necessidades em constante evolução.
Ainda assim, a médica do tráfego Iara Albuquerque aponta que nem todas as pessoas com deficiência podem obter a CNH, destacando casos como tetraplegia, deficiência visual plena e alterações mentais graves que inviabilizam a condução veicular. A avaliação médica é fundamental para identificar as capacidades de cada condutor e definir adaptações necessárias.
O Detran Alagoas, visando facilitar o acesso de PcDs à CNH, passou a disponibilizar um carro adaptado para os exames práticos de direção, atendendo às mais diversas necessidades de adaptação. Os candidatos à 1ª CNH passam por avaliações clínicas que identificam possíveis restrições, sendo encaminhados para a Junta Médica em casos específicos.
Assim, a conquista da CNH por Pessoas com Deficiência representa não apenas um direito legal, mas também uma ferramenta essencial para garantir sua independência, liberdade e integração na sociedade. Além disso, a disponibilização de veículos adaptados e procedimentos simplificados no Detran contribuem para tornar a condução veicular mais acessível e inclusiva para todos.