Parlamento Alemão Bloqueia Contratos Militares Sem Licitação e Ameaça Aceleração das Compras de Defesa em Meio ao Crescimento do Orçamento Militar até 2029

Parlamentares alemães expressam preocupações contundentes em relação à proposta do governo de conceder contratos de armamento sem a realização de licitações públicas. Essa disputa surge em um contexto de crescimento do orçamento militar, que deverá atingir valores recordes até 2029, e coloca em risco a antecipação das compras estratégicas para as Forças Armadas do país.

A questão central da controvérsia gira em torno do plano de firmar um contrato direto com a empresa Rohde & Schwarz para o desenvolvimento de um sistema móvel de reconhecimento. Membros da comissão de orçamento do Bundestag, como Andreas Mattfeldt, levantam questionamentos sobre a transparência e a responsabilidade fiscal, enfatizando que os cidadãos têm o direito de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados. O projeto, conhecido como “MAUS”, está sob análise da comissão, que já sinalizou sua intenção de não aprovar a proposta na forma atual, uma vez que os custos estimados chegam a centenas de milhões de euros.

A tensão aumentou com a revelação de que o governo também planeja um contrato de € 390 milhões para a Rheinmetall, destinado à criação de um sistema a laser para a Marinha, novamente sem licitação. Críticos apontam que essa decisão ignora outras soluções já disponíveis no mercado, como as oferecidas pela australiano Electro Optic Systems. Andreas Schwarz, do Partido Social-Democrata, destaca que, embora contratos diretos sejam viáveis em casos de produtos prontos, novos projetos, especialmente em setores com múltiplos fornecedores, devem obrigatoriamente passar por processos de concorrência.

Por sua vez, Sebastian Schafer, do Partido Verde, advertiu que os altos investimentos previstos exigem um rigor ainda maior nas licitações, fato que pode alterar o andamento das propostas do governo. A oposição dentro do Parlamento reflete um momento decisivo, especialmente considerando o volume de iniciativas que o Bundestag precisará avaliar.

O aumento dos gastos militares da Alemanha é apresentado como uma reação necessária ao contexto de segurança atual, marcado pela invasão da Ucrânia e a redução da presença militar americana na Europa. O chanceler Friedrich Merz declarou a intenção de transformar as Forças Armadas em um dos exércitos mais robustos do continente, com um orçamento projetado de € 162 bilhões até 2029, que inclui apoio a esforços em defesa da Ucrânia. No entanto, o Ministério da Defesa se absteve de comentar contratos específicos, defendendo a adjudicação direta como parte de uma nova legislação voltada para a aceleração dos processos de aquisição.