Parlamentares articulam derrubada de veto de Lula à desoneração da folha de pagamento para setores que mais empregam.

O veto integral do presidente Lula ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no país gerou intensa revolta dos parlamentares, que já planejam derrubar o dispositivo no Congresso. Essa decisão do presidente desagradou especialmente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu a inconstitucionalidade do benefício e minimizou a possibilidade de demissões. Haddad, no entanto, prometeu apresentar medidas alternativas.

O senador Angelo Coronel, responsável por relatar a proposta na Casa, expressou sua insatisfação com a postura do ministro: “O que estou notando é que Haddad não está nem aí para a questão política. Ele quer deixar o déficit zerado. Então, tudo que tiver de incentivo, se depender de Fernando Haddad, ele vai tentar cortar. Dane-se o resto”. Ele ressaltou também que o Executivo não pode agir como o “dono do Brasil” e desconsiderar a opinião do Congresso.

A discussão em torno do projeto foi intensa, com 430 votos favoráveis e 17 contrários na Câmara, e aprovação simbólica no Senado. A justificativa para o veto do Palácio do Planalto foi que o projeto criaria renúncia de receita sem apresentar impacto orçamentário e medidas de compensação, o que iria contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, os setores beneficiados alegam que se trata de uma prorrogação, não de uma criação de benefício fiscal.

A Frente Parlamentar de Empreendedorismo convocou frentes do Comércio, do Livre Mercado e da Agricultura para discutir uma estratégia de derrubada do veto. Segundo o deputado Joaquim Passarinho, presidente da FPE, o veto é mais uma estratégia política do governo, que deixa problemas na mesa para ter poder de negociação.

Em relação aos outros vetos do presidente Lula, como o arcabouço do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a Medida Provisória da Subvenção, que afeta as grandes empresas, a FPE expressou preocupação e cobrou do governo a construção de uma agenda econômica consensual, sem aumentar a carga tributária do setor produtivo.

Tanto na Câmara quanto no Senado, parlamentares se articulam para derrubar o veto, em uma demonstração de força política e insatisfação com as decisões do Executivo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, no entanto, enfatizou a importância de manter a responsabilidade fiscal, refutando as críticas dos parlamentares.

Essa situação coloca em evidência a tensão entre o governo e o Congresso, que precisam encontrar um consenso em relação a temas sensíveis como a desoneração da folha de pagamentos, a fim de garantir a sustentabilidade fiscal do país e fomentar o crescimento econômico. A expectativa é que a discussão sobre a derrubada do veto continue a gerar debates acalorados nos próximos dias.